19/08/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARD FALCAO COSTA em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:00

Recebidos os autos
25/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARD FALCAO COSTA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARD FALCAO COSTA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:18

Recebidos os autos
13/03/2025 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2025 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:52

Recebidos os autos
28/02/2025 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/02/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:21

Recebidos os autos
03/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:57

Juntada de comunicações
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:21

Recebidos os autos
29/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:21

Outras decisões
11/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:52

Recebidos os autos
18/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 18:30

Recebidos os autos
16/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758754-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO BERNARD FALCAO COSTA REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 211493562, é válida a citação da ré ocorrida via sistema, cujo mandado foi expedido em 08/07/2024 (ID 203316607), constando, do sistema PJe, sua ciência em 11/07/2024 (conforme guia "expedientes"), tendo em vista que a ré está cadastrada como parceira eletrônica para o recebimento de citações e intimações.

Nos termos do art. 5º da Portaria CG 160 de 11/10/2017, “A comunicação eletrônica “via sistema” dos atos processuais substitui qualquer outro meio de publicação oficial”, sendo dispensada a comunicação via DJe, carta registrada ou oficial de justiça, pois se considera pessoal a efetivada por meio do sistema eletrônico.

Assim, a parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 344 do CPC. À Secretaria do CJU para a anotação pertinente.

Anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/09/2024 13:16

Recebidos os autos
30/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:16

Decretada a revelia
25/09/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 19:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/09/2024 14:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:53

Outras decisões
18/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 15:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 20:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736397-02.2020.8.07.0016

Ercil Lopes

Distrito Federal

Advogado: Jackeline da Conceicao Santos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2020 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0718055-92.2024.8.07.0018

Patricia Palhares Ribeiro Teixeira

Gerente de Julgamento do Contencioso Adm...

Advogado: Mariana Antunes Vidigal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0724347-41.2020.8.07.0016

Helenice Rocha de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Pamela Martinez de Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2020 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0711433-39.2024.8.07.0004

Lucas Almeida Freitas de Abreu

Art Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Robson da Penha Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0758754-34.2024.8.07.0016

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Antonio Bernard Falcao Costa

Advogado: Andre Luis de Oliveira Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 18:01

Exibir Processo