TJDFT - 0725980-35.2020.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARISE DE JESUS MOUZINHO COSTA

CPF *03.***.*83-10

Advogados

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

OAB: 66249/DF

CPF *66.***.*46-95

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO

OAB: 57650/DF

CPF *04.***.*50-34

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO

OAB: 74501/DF

CPF *46.***.*26-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

NATALIA RODRIGUES ROLA

HENRIQUE PIRES DE FARIAS

CPF *18.***.*11-26

DANIEL ALVES DE SOUZA

CPF *67.***.*80-27

DANTE LUIZ ABREU ALVARENGA ASSIS

MARIO CESAR LANDIM DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 17:27

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 16/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 13:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/04/2025 18:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/04/2025 19:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:18

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 19:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/09/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2024 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 20/09/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 19/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 17:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/09/2024 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 15/09/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2024 14:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 28/05/2024 20:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2024 20:11

    Desentranhado o documento

  • 30/04/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/04/2024 15:32

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 23:49

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 13:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/11/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 21:01

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 18:28

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 18:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 06/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 19:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/10/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:09

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 13:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/09/2022 13:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 14:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2021 13:32

    Expedição de Ata.

  • 17/05/2021 19:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 17/05/2021 15:10 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2021 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2021 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 17/05/2021 15:10 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/04/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 16:54

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/04/2021 20:32

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 20:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/04/2021 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/04/2021 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2021 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 08:33

    Recebidos os autos

  • 11/12/2020 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/11/2020 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2020 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2020 15:15

    Mandado devolvido dependência

  • 12/10/2020 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2020 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2020 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 10:24

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 01/09/2020 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2020 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 20:10

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 20:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/08/2020 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/08/2020 14:22

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 16:56

    Classe Processual PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 18/08/2020 12:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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