TJDFT - 0729468-90.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2024 17:11 Arquivado Definitivamente 
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                                            10/09/2024 17:10 Juntada de Certidão 
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                                            20/08/2024 14:21 Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 19/08/2024 23:59. 
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                                            12/08/2024 21:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/08/2024 02:32 Publicado Certidão em 08/08/2024. 
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                                            08/08/2024 02:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 
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                                            06/08/2024 15:58 Expedição de Certidão. 
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                                            06/08/2024 15:56 Juntada de Certidão 
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                                            31/07/2024 16:34 Juntada de Petição de petição (3º interessado) 
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                                            09/07/2024 15:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/06/2024 19:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/06/2024 18:43 Juntada de Certidão 
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                                            28/05/2024 19:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/05/2024 03:00 Publicado Certidão em 10/05/2024. 
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                                            10/05/2024 03:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 
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                                            08/05/2024 14:48 Juntada de Certidão 
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                                            07/05/2024 13:52 Expedição de Alvará. 
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                                            11/04/2024 19:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/04/2024 03:22 Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES NETO em 09/04/2024 23:59. 
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                                            02/04/2024 03:32 Publicado Certidão em 02/04/2024. 
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                                            02/04/2024 03:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 
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                                            27/03/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729468-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: DURVAL RODRIGUES, EDUARDO RODRIGUES NETO, VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA, JULIO MARIA RODRIGUES, GIOVANNA CALORIO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JULIO MARIA RODRIGUES FILHO REQUERIDO: RUTH FONSECA RODRIGUES CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.
 
 De ordem da Dra.
 
 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.
 
 Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
 
 A guia para pagamento das custas finais, deve ser emitida no site do e.
 
 TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.
 
 Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição das diligências necessárias, conforme a r.
 
 SENTENÇA de ID 183790951.
 
 BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 16:12:36.
 
 CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
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                                            26/03/2024 16:14 Juntada de Certidão 
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                                            22/03/2024 17:54 Recebidos os autos 
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                                            22/03/2024 17:54 Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. 
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                                            20/03/2024 17:15 Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria 
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                                            20/03/2024 17:15 Transitado em Julgado em 24/02/2024 
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                                            24/02/2024 03:35 Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES NETO em 23/02/2024 23:59. 
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                                            30/01/2024 02:53 Publicado Intimação em 30/01/2024. 
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                                            29/01/2024 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 
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                                            26/01/2024 18:16 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            26/01/2024 16:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/01/2024 19:09 Recebidos os autos 
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                                            17/01/2024 19:09 Julgado procedente o pedido 
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                                            15/01/2024 15:36 Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA 
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                                            11/01/2024 16:31 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            11/01/2024 15:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/01/2024 15:18 Recebidos os autos 
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                                            11/01/2024 15:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/12/2023 15:44 Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA 
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                                            25/11/2023 17:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/11/2023 14:52 Expedição de Certidão. 
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                                            23/11/2023 20:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/11/2023 19:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/10/2023 18:30 Expedição de Certidão. 
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                                            26/10/2023 23:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            19/10/2023 10:28 Publicado Intimação em 19/10/2023. 
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                                            19/10/2023 10:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 
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                                            17/10/2023 13:56 Juntada de Certidão 
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                                            16/10/2023 19:42 Expedição de Termo. 
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                                            05/10/2023 16:35 Recebidos os autos 
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                                            05/10/2023 16:35 Outras decisões 
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                                            02/10/2023 22:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/10/2023 22:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/10/2023 17:18 Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA 
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                                            02/10/2023 10:47 Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para SOBREPARTILHA (48) 
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                                            04/09/2023 08:19 Juntada de Petição de manifestação do mpdft 
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                                            31/08/2023 14:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/08/2023 14:14 Expedição de Certidão. 
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                                            04/08/2023 14:33 Juntada de Petição de emenda à inicial 
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                                            01/08/2023 00:53 Publicado Decisão em 01/08/2023. 
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                                            01/08/2023 00:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 
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                                            31/07/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729468-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DURVAL RODRIGUES, EDUARDO RODRIGUES NETO, VERA LUCIA RODRIGUES PANTOJA, JULIO MARIA RODRIGUES, GIOVANNA CALORIO RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: JULIO MARIA RODRIGUES FILHO REQUERIDO: RUTH FONSECA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de pedido de sobrepartilha dos bens deixados por Ruth Fonseca Rodrigues. À época do falecimento foi promovida a partilha nos autos do inventário nº 2007.01.1.030489-6, que tramitou neste juízo, conforme cópia da sentença de Id 165446368.
 
 Os requerentes alegaram a existência de nove imóveis deixados pela falecida que não foram arrolados nos autos acima mencionados.
 
 Antes de declarar a abertura da sobrepartilha pretendida, intimem-se os requerentes para emendar a inicial, com a juntada: a) cópia do esboço da partilha homologado pela sentença de Id 165446368. b) certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio da falecida, quanto à inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); c) certidão negativa de débitos tributários federais e distritais em nome da inventariada.
 
 Prazo: 15 dias.
 
 Cumpridas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público.
 
 Em seguida, retornem conclusos.
 
 BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 .
 
 JORGINA DE O.
 
 C.
 
 S ROSA Juíza de Direito 02
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                                            25/07/2023 09:05 Recebidos os autos 
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                                            25/07/2023 09:05 Determinada a emenda à inicial 
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                                            17/07/2023 20:22 Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA 
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                                            14/07/2023 20:25 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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