TJDFT - 0703295-85.2017.8.07.0018

24/09/2024 16:02

Baixa Definitiva

24/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024 16:01

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTA em 26/08/2024 23:59.

05/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

01/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

31/07/2024 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024 14:09

Recebidos os autos

01/07/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTA em 27/06/2024 23:59.

26/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/06/2024.

19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 18:09

Recebidos os autos

17/06/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações

17/06/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/06/2024 17:34

Juntada de Certidão

14/06/2024 19:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

01/07/2021 15:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2018 14:58

Juntada de Certidão

03/05/2018 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2018 23:59:59.

12/04/2018 02:09

Decorrido prazo de EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTA em 11/04/2018 23:59:59.

16/03/2018 02:03

Publicado Decisão em 16/03/2018.

16/03/2018 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018 15:57

Recebidos os autos

14/03/2018 15:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

14/03/2018 15:05

Conclusos para decisão para Desembargador(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

14/03/2018 15:05

Recebidos os autos

14/03/2018 15:05

Recebidos os autos

14/03/2018 13:24

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/03/2018 12:48

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/03/2018 12:36

Juntada de Certidão

13/03/2018 20:22

Recebidos os autos

13/03/2018 20:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

13/03/2018 20:22

Juntada de Certidão

13/03/2018 20:20

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

12/03/2018 14:39

Recebidos os autos

12/03/2018 14:39

Distribuído por sorteio