24/04/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:55

Recebidos os autos
23/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:52

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 14:43

Recebidos os autos
29/10/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA MELO DIAS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELAINE DE OLIVEIRA MELO DIAS em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 16:09

Recebidos os autos
27/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:58

Recebidos os autos
08/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:35

Recebidos os autos
10/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:35

Outras decisões
22/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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