STJ - 0725152-05.2021.8.07.0001

06/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1225619/2023 - AgInt no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225619 - AgInt no AgInt no AREsp 2396851 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01225619/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2396851/DF

21/03/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01225619/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2396851/DF

26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 1225619/2023 (AGRAVO INTERN

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA apresentar resposta à petição n. 1225619/2023 (AGRAVO INTERNO), de f

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/12/2023 Petição Nº 1225619/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1225619/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

19/12/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1225619/2023

19/12/2023 18:49

Protocolizada Petição 1225619/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

28/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 822466/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822466 - AgInt no AREsp 2396851 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00822466/2023 - AgInt no AREsp 2396851/DF

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822466/2023 - AgInt no AREsp 2396851/DF

25/09/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/09/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923270/2023

15/09/2023 07:44

Protocolizada Petição 923270/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 822466/2023 -

22/08/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822466/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822466/2023

21/08/2023 21:37

Protocolizada Petição 822466/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

31/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de PEDRO ALENCAR ZANFORLIN

03/07/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS