04/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:17

Recebidos os autos
04/11/2024 15:17

Determinado o arquivamento
30/10/2024 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
29/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:14

Recebidos os autos
24/10/2024 17:14

Determinado o arquivamento
24/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
22/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:04

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700431-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 18:38:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:44

Recebidos os autos
11/09/2024 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 15:29

Recebidos os autos
04/09/2024 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:56

Expedição de Ofício.
14/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:04

Recebidos os autos
14/06/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:33

Recebidos os autos
05/06/2024 17:33

Outras decisões
04/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:22

Recebidos os autos
29/04/2024 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:17

Recebidos os autos
22/04/2024 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 09:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 09:02

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de KATIA MARIA CARDOSO DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:53

Recebidos os autos
18/03/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:57

Recebidos os autos
09/01/2024 18:57

Outras decisões
08/01/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/01/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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