21/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:49

Recebidos os autos
16/07/2025 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/07/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:09

Recebidos os autos
16/03/2025 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:45

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 14:33

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:59

Recebidos os autos
04/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
14/01/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0787607-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) f REQUERENTE: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A, ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente e as partes requeridas - embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme previsto no art. 1023, § 2º do CPC.

Após, venham os autos conclusos para a sentença dos embargos de declaração.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:45

Recebidos os autos
09/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:45

Outras decisões
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:22

Recebidos os autos
27/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 12:36

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0787607-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A, ALLAN KRISTIAN DA COSTA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se.

Assinado e datado digitalmente.
02/10/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:43

Recebidos os autos
01/10/2024 21:43

Indeferido o pedido de PAULO EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *39.***.*94-34 (REQUERENTE)
01/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
01/10/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 15:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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