19/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:15

Expedição de Autorização.
07/08/2025 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 13:08

Recebidos os autos
06/08/2025 13:08

Outras decisões
18/07/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:07

Recebidos os autos
12/06/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 11:10

Recebidos os autos
10/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:15

Recebidos os autos
05/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0783815-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDECY TEIXEIRA ALVES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
09/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:24

Recebidos os autos
25/02/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:02

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/02/2025 20:25

Recebidos os autos
02/02/2025 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
29/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:42

Recebidos os autos
16/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 14:48

Recebidos os autos
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 12:48

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783815-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDECY TEIXEIRA ALVES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:27

Recebidos os autos
03/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:27

Outras decisões
19/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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