01/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 14:28

Recebidos os autos
29/07/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:57

Recebidos os autos
03/07/2025 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
02/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 14:58

Recebidos os autos
29/05/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/04/2025 17:36

Recebidos os autos
29/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:53

Recebidos os autos
06/03/2025 14:53

Outras decisões
19/12/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:34

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 12:31

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
21/11/2024 17:50

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2024 03:10

Recebidos os autos
20/11/2024 03:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713094-47.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOULIVAL RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas.

Retifique-se o assunto para "PASEP".

Cuida-se de ação pela qual o autor busca indenização referente a diferença entre o saldo disponível e o que entende devido em sua conta no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Pretende ainda indenização por danos morais a 15 mil reais.

A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Determino seja designada audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo NUVIMEC.

Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência de conciliação, com 20 (vinte) dias de antecedência, cujo ato processual deverá ser designado no prazo determinado em lei (art. 334 do CPC), com as demais formalidades legais.

Com a finalidade de conferir celeridade processual e, em razão da ausência de prejuízo para qualquer das partes, se não houver acordo, fica FACULTADO à parte ré apresentar a defesa na própria audiência.

Intime-se o autor para audiência na pessoa de seu advogado.

A audiência somente não será realizada se as partes, expressamente, manifestarem desinteresse na composição consensual, o que deve ocorrer na forma dos §§ 5º e 6º do artigo 334 do CPC.

As partes deverão comparecer à referida audiência acompanhada por seus advogados ou defensores públicos. É facultada a constituição de representante, por meio de procuração específica, diverso do advogado ou defensor, com poderes para negociar e transigir.

Ficam as partes (autor e réu) advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois) por cento da vantagem econômica/ou valor da causa, revertida em favor da União (§ 8º, do artigo 334 do CPC).

Se não houver autocomposição na referida audiência, o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias úteis e será contado da data da audiência de conciliação.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
30/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
26/09/2024 15:30

Recebidos os autos
26/09/2024 15:30

Recebida a emenda à inicial
12/09/2024 14:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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