29/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BRITO MAIA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:43

Recebidos os autos
03/07/2025 15:43

Outras decisões
30/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/06/2025 18:42

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 06:59

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BRITO MAIA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:26

Recebidos os autos
26/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:26

Homologado o pedido
23/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/05/2025 11:52

Recebidos os autos
21/05/2025 11:52

Outras decisões
08/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o pedido de arquivamento, eis que o processo está próximo ao deslinde e dispensa o recolhimento da espécie tributária ITCMD, não abrangendo demais tributos incidentes, para homologação da partilha, nos termos do Tema 1.074/STJ.

Isto posto, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca dos tributos inerentes ao espólio (ID 225292138).

Com a resposta, intime-se a inventariante para falar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
14/03/2025 15:58

Recebidos os autos
14/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:58

Indeferido o pedido de FRANCISCA MARIA BRITO MAIA - CPF: *17.***.*12-22 (INVENTARIANTE)
11/03/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do plano de partilha, devendo ser observado o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, intimem-se os sucessores para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias.
10/02/2025 13:30

Recebidos os autos
10/02/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
10/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/02/2025 20:36

Recebidos os autos
09/02/2025 20:36

Outras decisões
04/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/02/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:37

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
03/12/2024 16:32

Recebidos os autos
03/12/2024 16:32

Deferido o pedido de FRANCISCA MARIA BRITO MAIA - CPF: *17.***.*12-22 (INVENTARIANTE).
25/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/11/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:03

Recebidos os autos
08/11/2024 18:03

Gratuidade da justiça não concedida a KARLIANE BRITO MAIA - CPF: *05.***.*37-30 (HERDEIRO).
08/11/2024 18:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA BRITO MAIA - CPF: *17.***.*62-38 (HERDEIRO), MARIA TEREZA BRITO MAIA - CPF: *23.***.*21-43 (HERDEIRO), MATHEUS BRITO MAIA - CPF: *66.***.*49-59 (HERDEIRO).
28/10/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/10/2024 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 16:59

Recebidos os autos
10/10/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA MARIA BRITO MAIA - CPF: *17.***.*12-22 (MEEIRO).
10/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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