09/10/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados a JOSE GOMES NETO, nos termos do §13 do art. 28-A do Código de Processo Penal.Intimem-se.
29/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
28/09/2024 09:23

Recebidos os autos
28/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:23

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/09/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:10

Expedição de Alvará.
09/07/2024 11:40

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 10:59

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/06/2024 10:57

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2024 15:36

Expedição de Ata.
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:36

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:09

Recebidos os autos
18/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
10/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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