17/09/2025 18:08

Juntada de Certidão
17/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0001389-31.2017.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO, MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO ESPÓLIO DE: JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA APELADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA DIAS, EDSON DA SILVA DIAS LOURENZATTO, MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO ESPÓLIO DE: JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA MARTINS DE SOUSA SILVA D E S P A C H O Verifico que Cinthia Martins de Sousa Silva e Luana Martins de Sousa Silva, viúva e filha de José Maria da Silva interpuseram o recurso de apelação (ID 74122576).

A ação foi originalmente ajuizada em desfavor do Espólio de José Maria da Silva, cuja contestação foi apresentada em nome do espólio.

Dessa forma, a fim de manter a correção quanto ao polo passivo da demanda, intime-se a parte apelante em análise para informar se houve a partilha de bens relacionada ao inventariado José Maria da Silva, o que traria regularidade ao pleito de retificação do polo passivo para a inclusão da viúva-meeira e da herdeira.

Na hipótese de partilha, junte o documento de comprovação.

Informe, ainda, a razão de não ter incluído o herdeiro Victor (filho de José Maria) no recurso, uma vez que é herdeiro do falecido.

Por fim, traga os documentos necessários à análise do pedido de gratuidade judiciária para fins de isenção do preparo recursal.

Se preferir, recolha o preparo.

Prazo: 5 dias.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
15/09/2025 14:34

Recebidos os autos
15/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:16

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:52

Recebidos os autos
02/09/2025 13:52

Não conhecidos os embargos de declaração
26/08/2025 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA DIAS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:18

Recebidos os autos
14/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/08/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:56

Recebidos os autos
04/08/2025 18:56

Gratuidade da Justiça não concedida a CARLOS ROBERTO DA SILVA DIAS - CPF: *96.***.*80-68 (APELADO).
31/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/07/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:33

Recebidos os autos
23/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/07/2025 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2025 10:51

Recebidos os autos
18/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes