16/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:17

Recebidos os autos
12/09/2025 12:17

Deferido o pedido de IVANA DE CASTRO - CPF: *79.***.*81-68 (RECONVINTE).
11/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ALBINO PINTO DE CASTRO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:52

Recebidos os autos
18/08/2025 10:52

Outras decisões
01/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/07/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:57

Recebidos os autos
08/07/2025 12:57

Outras decisões
07/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:31

Recebidos os autos
03/07/2025 11:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de NELICE RITA DE CASTRO FRANCO NETO em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:15

Recebidos os autos
28/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de IVANA DE CASTRO em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742164-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANY DE OLIVEIRA SELVA RECONVINTE: IVANA DE CASTRO, BARBARA DE CASTRO GOMES REU: IVANA DE CASTRO, BARBARA DE CASTRO GOMES, NELICE RITA DE CASTRO FRANCO NETO, ALBINO PINTO DE CASTRO RECONVINDO: EVANY DE OLIVEIRA SELVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento do processo em diligência.

A advogada MELL SOARES PORTO E MAGALHÃES apresenta renúncia dos mandatos a ela outorgados por IVANA, BÁRBARA, NELICE e ALBINO.

Comprova ainda que cientificou as rés IVANA, BÁRBARA e NELICE acerca da renúncia, por e-mail.

Informa que o réu ALBINO faleceu.

A teor do artigo 112, §1º do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, mas durante os 10 dias seguintes, continuará a representar o mandante.

Dessa forma, reputo válida à renúncia do mandato em relação às rés IVANA, BÁRBARA e NELICE, eis que devidamente notificadas.

A advogada continuará, portanto, a exercer o múnus a ela dirigido, por mais dez dias, a contar da publicação da presente decisão.

Transcorrido o prazo acima aludido, exclua-se o nome da advogada da autuação, no que se refere à representação processual das referidas rés.

Como a renúncia foi realizada com a total anuência das rés, desnecessária a intimação pessoal para regularizar a representação processual. À míngua de comprovação da notificação de ALBINO acerca da renúncia ou do seu noticiado falecimento, mantenho a mencionada advogada, por ora, na condição de sua representante processual.

Intimo a parte ré para que, em sendo o caso, junte aos autos a certidão de óbito do réu ALBINO e qualifique o inventariante do espólio ou os herdeiros.

Prazo: 15 dias.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/04/2025 18:40

Recebidos os autos
28/04/2025 18:40

Outras decisões
23/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de IVANA DE CASTRO em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:58

Recebidos os autos
28/02/2025 09:58

Outras decisões
20/02/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:37

Recebidos os autos
12/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
06/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/01/2025 14:39

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742164-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANY DE OLIVEIRA SELVA REU: IVANA DE CASTRO, BARBARA DE CASTRO GOMES, NELICE RITA DE CASTRO FRANCO NETO, ALBINO PINTO DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o benefício da gratuidade de justiça às rés IVANA e BÁRBARA.

Recebo a reconvenção apresentada pelas supracitadas requeridas.

Retifiquei a autuação.

Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/12/2024 11:09

Recebidos os autos
06/12/2024 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a IVANA DE CASTRO - CPF: *79.***.*81-68 (REU).
05/12/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/12/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:23

Recebidos os autos
25/11/2024 13:23

Deferido o pedido de IVANA DE CASTRO - CPF: *79.***.*81-68 (REU).
19/11/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
27/10/2024 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742164-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVANY DE OLIVEIRA SELVA REU: IVANA DE CASTRO, BARBARA DE CASTRO GOMES, NELICE RITA DE CASTRO FRANCO NETO, ALBINO PINTO DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se para contestarem em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos comprovantes de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:14

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:57

Recebidos os autos
07/10/2024 10:57

Recebida a emenda à inicial
04/10/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/10/2024 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2024 14:57

Recebidos os autos
03/10/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 13:02

Recebidos os autos
01/10/2024 13:02

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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