01/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 05:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2026 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706402-14.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: SILVONEI TEIXEIRA DE ARAUJO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 211556025, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 04/02/2026 Hora: 14:50 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024, 18:20:59.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
04/10/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2026 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:43

Recebidos os autos
18/09/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:09

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
17/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:42

Recebidos os autos
17/09/2024 13:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/09/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:38

Expedição de Ofício.
04/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/09/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 18:02

Recebidos os autos
30/08/2024 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
27/08/2024 14:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2024 14:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/08/2024 13:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/08/2024 13:16

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/08/2024 13:16

Homologada a Prisão em Flagrante
25/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 11:39

Juntada de gravação de audiência
24/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
24/08/2024 19:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/08/2024 18:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/08/2024 11:18

Juntada de laudo
24/08/2024 09:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 03:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 03:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/08/2024 03:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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