24/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 14/10 até 21/10), realizada no dia 14 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716146-45.2019.8.07.00000720234-87.2023.8.07.00000708327-81.2024.8.07.00000719378-89.2024.8.07.00000721306-75.2024.8.07.00000722407-50.2024.8.07.00000722939-24.2024.8.07.00000727317-23.2024.8.07.00000727347-58.2024.8.07.00000729175-89.2024.8.07.00000730015-02.2024.8.07.00000731197-23.2024.8.07.00000731308-07.2024.8.07.00000731739-41.2024.8.07.00000732228-78.2024.8.07.00000732413-19.2024.8.07.00000732844-53.2024.8.07.00000732902-56.2024.8.07.00000732931-09.2024.8.07.00000733184-94.2024.8.07.00000733508-84.2024.8.07.00000734175-70.2024.8.07.00000734445-94.2024.8.07.00000734840-86.2024.8.07.00000734843-41.2024.8.07.00000734976-83.2024.8.07.00000734999-29.2024.8.07.00000735548-39.2024.8.07.00000736286-27.2024.8.07.00000736499-33.2024.8.07.00000736503-70.2024.8.07.00000736844-96.2024.8.07.00000736846-66.2024.8.07.00000737083-03.2024.8.07.00000737548-12.2024.8.07.00000737911-96.2024.8.07.00000738422-94.2024.8.07.00000739328-84.2024.8.07.00000739458-74.2024.8.07.00000739466-51.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707008-49.2022.8.07.00000716502-64.2024.8.07.00000720790-55.2024.8.07.00000723087-35.2024.8.07.00000725526-19.2024.8.07.00000734784-53.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 21 de Outubro de 2024 às 17:44:31 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:51

Desentranhado o documento
12/12/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:50

Recebidos os autos
12/12/2024 17:30

Recebidos os autos
12/12/2024 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo.
10/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:22

Denegada a Segurança a MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)
11/11/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
23/10/2024 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 00:00

Edital

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS, Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), será realizada na Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, sala 409, a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJes, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente, na sala 409 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Os processos publicados nesta data que não forem julgados nesta 9ª Sessão Ordinária de Julgamento – Modalidade Presencial, estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Contatos da Secretaria da 1ª Câmara Cível: (61) 3103-7380 e (61) 3103-7022 (whatsapp business), e-mail [email protected] Processo 0714673-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo ANA LUIZA MELO DOS SANTOS, CAREN LOPES WANDERLEI JAYME, DANIELLE RIBEIRO BORGES NOLETO, MARIANA MAGALHAES RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A, LUCAS NOLETO FERREIRA - DF39636 Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0747530-84.2023.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo BERNARDO DE ABREU TORELLY Advogado(s) IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator ROBERTO FREITAS Processo 0716584-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo F.

G.

M.

D.

R.

Advogado(s) JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A Polo Passivo C.

E.

D.

R.

P.

Advogado(s) ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A Relatora DIVA LUCY Processo 0707008-49.2022.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo ALEPH PINATO Advogado(s) EDNA PINATO - DF38008-A, PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A, GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A, FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071 Polo Passivo UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogado(s) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA - PE21402 Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relatora DIVA LUCY Processo 0725526-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NO MANDADO DE SEGURANÇA Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FABIO MARQUES Processo 0734784-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Polo Passivo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF Interessado(s) M.

E.

B.

M., D.

F., A. - A.

DE P., A.

E M.

DO C.

M.

D.

P.

II, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS HELBERT SOARES BENTO - DF79403, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II Relator FABIO MARQUES Processo 0716502-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA - DF38448-A Polo Passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA Processo 0723087-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A, LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Relator ROBSON BARBOSA Processo 0720790-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) E AGRAVO INTERNO CÍVEL Polo Ativo HENRIQUE BARBOSA CURADO FILHO Advogado(s) DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A Polo Passivo Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Brasília - DF, 22 de outubro de 2024.

Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria
10/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 18:37

Recebidos os autos
21/06/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:23

Expedição de Mandado.
04/06/2024 18:26

Recebidos os autos
04/06/2024 18:26

Deferido o pedido de
04/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:14

Mandado devolvido dependência
30/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:18

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:07

Recebidos os autos
30/04/2024 18:07

Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/04/2024 17:04

Recebidos os autos
24/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
24/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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