19/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:25

Publicado Alvará em 06/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:59

Expedição de Alvará.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:06

Recebidos os autos
25/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 06:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
25/11/2024 06:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0709587-12.2023.8.07.0007 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Inquérito: AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: VAGNALDO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Em atenção ao teor da cota Ministerial de ID 213141577, intime-se o investigado Vagnaldo Pereira de Souza, por meio de seu advogado constituído, para que manifeste se possui interesse na restituição do aparelho celular apreendido e vinculado ao feito, descrito no ID 212716061.

Taguatinga-DF, 3 de outubro de 2024, 10:11:28.

JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
03/10/2024 13:37

Recebidos os autos
03/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
02/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
28/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:38

Transitado em Julgado em 02/09/2024
11/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:08

Recebidos os autos
21/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:08

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/08/2024 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/08/2024 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 19:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
24/08/2023 14:56

Recebidos os autos
24/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:56

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/08/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
24/08/2023 10:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 21:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:51

Expedição de Ofício.
14/06/2023 18:39

Recebidos os autos
14/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/06/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
14/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 14:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
22/05/2023 11:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/05/2023 18:51

Expedição de Alvará de Soltura .
21/05/2023 17:57

Juntada de laudo
21/05/2023 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/05/2023 12:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/05/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 09:40

Juntada de gravação de audiência
21/05/2023 07:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2023 06:11

Juntada de Certidão
21/05/2023 06:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/05/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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