STJ - 0741938-25.2024.8.07.0000

13/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161530/2025

26/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 161530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1062313/2024 - AgRg

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062313 - AgRg no RHC 207230 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALVES ROCHA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01062313/2024 - AgRg no RHC 207230/DF

10/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

07/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000004-2025-5T)

05/02/2025 11:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062313/2024 - AgRg no RHC 207230/DF

16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/12/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113441/2024

13/12/2024 18:13

Protocolizada Petição 1113441/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

09/12/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091436/2024

09/12/2024 13:13

Protocolizada Petição 1091436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/12/2024 Petição Nº 1062313/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1062313/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

30/11/2024 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062313/2024

30/11/2024 07:16

Protocolizada Petição 1062313/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2024

25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045195/2024

25/11/2024 19:20

Protocolizada Petição 1045195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

20/11/2024 11:10

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALVES ROCHA e não-provido

08/11/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/11/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS