09/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 20:38

Recebidos os autos
02/09/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 04:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 04:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:39

Recebidos os autos
07/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:39

Outras decisões
22/07/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
21/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
15/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA NETTO D AVILA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:08

Recebidos os autos
08/04/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 20:05

Recebidos os autos
07/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:05

Outras decisões
24/03/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA NETTO D AVILA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:45

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:45

Recebidos os autos
20/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 13:03

Recebidos os autos
10/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 16:48

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:29

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 00:00

Recebidos os autos
13/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Outras decisões
28/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:25

Recebidos os autos
18/11/2024 20:25

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786862-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA SILVEIRA NETTO D AVILA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para incluir declaração de reconhecimento de dívida, nos moldes das apresentadas em demandas similares, discriminando os valores históricos, bem como os respectivos termos inicial e final (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:39

Recebidos os autos
11/10/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/09/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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