30/07/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 18/07/2025
24/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
18/07/2025 20:42

Recebidos os autos
18/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:28

Expedição de Autorização.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:49

Juntada de certidão da contadoria
07/03/2025 16:42

Recebidos os autos
07/03/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/03/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 13:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de VANILDA ALVES FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:40

Recebidos os autos
07/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:46

Recebidos os autos
20/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 13:53

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0786540-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANILDA ALVES FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - portadora de doença grave (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:24

Recebidos os autos
11/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:23

Outras decisões
27/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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