15/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:04

Recebidos os autos
11/09/2025 17:04

Outras decisões
03/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721439-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME EXECUTADO: RICARDO AQUINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
22/08/2025 22:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:51

Recebidos os autos
15/08/2025 13:51

Outras decisões
12/08/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2025 19:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:50

Recebidos os autos
14/07/2025 11:50

Outras decisões
08/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RICARDO AQUINO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:58

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 11:34

Recebidos os autos
03/06/2025 11:34

Outras decisões
27/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 11:17

Recebidos os autos
20/05/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 06:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Recebidos os autos
16/05/2025 13:51

Outras decisões
08/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:37

Recebidos os autos
24/03/2025 12:37

Outras decisões
24/03/2025 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/03/2025 03:18

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:45

Recebidos os autos
20/02/2025 19:45

Outras decisões
20/02/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/02/2025 18:16

Transitado em Julgado em 27/01/2025
20/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RICARDO AQUINO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:33

Recebidos os autos
25/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 16:00

Desentranhado o documento
22/11/2024 15:59

Recebidos os autos
22/11/2024 15:59

Outras decisões
22/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2024 15:06

Recebidos os autos
07/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de RICARDO AQUINO DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DAMIAO DE CARVALHO MARINHO em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721439-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME REU: DAMIAO DE CARVALHO MARINHO, RICARDO AQUINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de MONITÓRIA (40) proposta por ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em face de DAMIAO DE CARVALHO MARINHO e outros, partes já qualificadas nos autos.

O autor apresentou petição (ID 212781776), formulando pedido de desistência da ação proposta somente em relação ao requerido DAMIÃO DE CARVALHO MARINHO.

Verifica-se, dessa forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco oferecimento de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, em relação ao requerido DAMIÃO DE CARVALHO MARINHO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa em nome do requerido DAMIÃO.

O processo prosseguirá em relação ao requerido RICARDO, cuja citação foi realizada ao ID 182263570.

Considerando o prazo para defesa contado na forma do artigo 231, §1º, do Código de Processo Civil e que houve a desistência em relação a um dos requeridos aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o requerido RICARDO oferecer defesa, contados da publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/10/2024 17:45

Recebidos os autos
02/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:45

Outras decisões
01/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
22/07/2024 16:19

Recebidos os autos
22/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:19

Outras decisões
22/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/07/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:03

Recebidos os autos
17/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:03

Outras decisões
17/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 03:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/03/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 17:39

Recebidos os autos
29/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:39

Outras decisões
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:46

Recebidos os autos
19/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:46

Outras decisões
19/01/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
26/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2023 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 13:37

Recebidos os autos
25/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:36

Outras decisões
24/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 06:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:53

Recebidos os autos
12/09/2023 12:53

Outras decisões
12/09/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:14

Processo Reativado
07/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Ante o exposto, DECLINO da competência deste juízo em favor da vara cível da Circunscrição Judiciária de Valparaízo de Goiás/GO, remetendo-se estes autos, feitas
06/09/2023 17:44

Processo Reativado
29/05/2023 09:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO
29/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:00

Recebidos os autos
24/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:00

Declarada incompetência
22/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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