TJDFT - 0710602-37.2023.8.07.0000

29/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/05/2025 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/05/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/05/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS