TJDFT - 0710602-37.2023.8.07.0000

04/06/2025 07:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/03/2025 18:18

Juntada de Certidão

11/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 10/03/2025 23:59.

28/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 14:29

Recebidos os autos

21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2025 14:29

Recebidos os autos

21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 10:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2025 09:55

Recebidos os autos

21/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 20/02/2025 23:59.

30/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/01/2025.

30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/01/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.

05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 16:30

Recebidos os autos

02/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2024 16:30

Recebidos os autos

02/12/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/12/2024 16:30

Recurso Especial não admitido

02/12/2024 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/12/2024 09:41

Recebidos os autos

02/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.

12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 11/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 04/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024 16:03

Juntada de Certidão

30/10/2024 16:02

Juntada de Certidão

30/10/2024 15:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/10/2024 12:23

Recebidos os autos

29/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024 23:08

Juntada de Petição de recurso especial

08/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.

04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

12/08/2024 14:07

Conhecido o recurso de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA - CPF: *46.***.*12-68 (AGRAVANTE) e não-provido

09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024 19:05

Recebidos os autos

31/05/2023 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/05/2023 14:30

Recebidos os autos

25/05/2023 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/05/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 05/05/2023 23:59.

28/04/2023 17:20

Desentranhado o documento

28/04/2023 17:20

Desentranhado o documento

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO DE VASCONCELOS SOUZA em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 27/04/2023.

26/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

24/04/2023 14:40

Recebidos os autos

24/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/04/2023 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/04/2023 05:55

Recebidos os autos

11/04/2023 05:55

Indefiro

10/04/2023 21:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

10/04/2023 21:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

10/04/2023 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 29/03/2023.

28/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

24/03/2023 18:01

Expedição de Ofício.

24/03/2023 17:00

Recebidos os autos

24/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/03/2023 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/03/2023 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2023 12:28

Juntada de Certidão

23/03/2023 12:26

Desentranhado o documento

22/03/2023 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2023 20:33

Distribuído por sorteio