24/03/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
21/03/2025 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:20

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:16

Recebidos os autos
14/03/2025 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/02/2025 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/02/2025 17:42

Recebidos os autos
04/02/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:46

Recebidos os autos
03/02/2025 17:46

Outras decisões
28/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 16:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 14:27

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:52

Recebidos os autos
11/11/2024 17:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 17:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
01/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725306-51.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA MARCIA MACHADO DE FREITAS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de outubro de 2024 13:05:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 20:41

Recebidos os autos
09/10/2024 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 18:41

Recebidos os autos
18/09/2024 18:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 21:24

Recebidos os autos
13/09/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/09/2024 04:39

Processo Desarquivado
06/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 17:19

Arquivado Definitivamente
31/01/2019 04:00

Processo Desarquivado
30/01/2019 18:10

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2018 17:47

Arquivado Provisoramente
19/09/2018 17:47

Processo Desarquivado
30/05/2018 12:09

Arquivado Provisoramente
30/05/2018 02:02

Processo Desarquivado
28/05/2018 21:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 14:51

Arquivado Provisoramente
31/01/2018 14:50

Processo Desarquivado
31/01/2018 14:50

Arquivado Provisoramente
26/01/2018 18:55

Expedição de Ofício.
06/12/2017 14:35

Juntada de Certidão
09/10/2017 16:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 03:55

Publicado Certidão em 22/09/2017.
21/09/2017 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 13:57

Expedição de Certidão.
13/09/2017 13:57

Juntada de Certidão
13/09/2017 13:56

Recebidos os autos
30/08/2017 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2017 18:12

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/08/2017 18:11

Juntada de Certidão
29/08/2017 18:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
29/08/2017 18:10

Transitado em Julgado em 31/07/2017
29/08/2017 18:10

Juntada de Certidão
03/08/2017 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2017 23:59:59.
31/07/2017 20:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2017 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2017 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2017.
19/07/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 15:01

Recebidos os autos
14/07/2017 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2017 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2017 23:59:59.
02/03/2017 12:20

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/03/2017 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2017 00:10

Publicado Sentença em 23/02/2017.
22/02/2017 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2017 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2017 17:08

Recebidos os autos
20/02/2017 17:08

Julgado procedente o pedido
22/10/2016 16:15

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
21/10/2016 15:28

Juntada de Petição de réplica
07/10/2016 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2016 23:59:59.
06/10/2016 00:01

Publicado Certidão em 06/10/2016.
05/10/2016 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2016 10:35

Juntada de Certidão
30/09/2016 19:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2016 14:08

Recebidos os autos
23/08/2016 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2016 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 17:26

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/08/2016 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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