19/02/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:05

Recebidos os autos
11/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 18:12

Processo Desarquivado
07/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:04

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de DEBORAH NOVELLO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:01

Recebidos os autos
13/06/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741354-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH NOVELLO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMO a parte autora para - no prazo de 5 dias - dizer se o débito foi satisfeito e indicar a conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2024 21:40:53 FABIANO VIEIRA DUARTE
06/04/2024 21:43

Expedição de Certidão.
06/04/2024 21:39

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré a pagar à autora R$10.000,00, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde 28/03/2023 e de juros de mora de 1% (um por cento) a contar da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
11/03/2024 12:40

Recebidos os autos
11/03/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DEBORAH NOVELLO BRASILEIRO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741354-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH NOVELLO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 184231936, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se a conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2024 12:40

Recebidos os autos
20/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/02/2024 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:20

Recebidos os autos
11/01/2024 17:20

Outras decisões
11/01/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:54

Recebidos os autos
06/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
06/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:19

Juntada de Petição de memoriais
03/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 09:16

Recebidos os autos
28/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/10/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:35

Juntada de Petição de especificação de provas
21/09/2023 21:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 21:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0741354-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH NOVELLO BRASILEIRO DE OLIVEIRA REU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 21/09/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0zn8Az ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 19:52:14.
28/07/2023 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 19:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 19:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 12:02

Recebidos os autos
28/07/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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