13/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:27

Transitado em Julgado em 31/07/2025
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 23:31

Recebidos os autos
31/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 04:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:46

Expedição de Autorização.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 14:57

Recebidos os autos
11/03/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 15:34

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:53

Recebidos os autos
07/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 14:04

Recebidos os autos
13/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 19:16

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783484-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAMILA TEMPORIM DE ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 15:23

Recebidos os autos
03/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:23

Outras decisões
19/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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