01/08/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720828-75.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CLARA SILVA POLASTRI, VINICIUS MAGNO PEREIRA CORREA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença proferida, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos.

A parte exequente outorgou quitação integral do débito pela quantia depositada, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ante o exposto declaro EXTINTO o processo, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:21

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 07:33

Recebidos os autos
28/07/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 07:43

Recebidos os autos
30/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:43

Outras decisões
29/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/06/2023 16:38

Processo Desarquivado
29/06/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 15:17

Transitado em Julgado em 26/06/2023
27/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de VINICIUS MAGNO PEREIRA CORREA em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA POLASTRI em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA CLARA SILVA POLASTRI em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS MAGNO PEREIRA CORREA em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 08:18

Recebidos os autos
07/06/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2023 00:08

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 15:20

Recebidos os autos
30/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 20:04

Recebidos os autos
16/05/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:04

Outras decisões
09/05/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:02

Recebidos os autos
27/04/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/03/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/03/2023 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 13:05

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 00:20

Recebidos os autos
21/03/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2023 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:55

Recebidos os autos
24/11/2022 11:55

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/11/2022 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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