06/03/2025 14:33

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
20/02/2025 16:20

Recebidos os autos
20/02/2025 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025 16:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/01/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2025 05:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
08/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 15:12

Recebidos os autos
10/12/2024 15:12

Outras decisões
11/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
25/09/2024 16:29

Recebidos os autos
25/09/2024 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por petição de ID. 206459889 requer o autor a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Com efeito, o ordenamento jurídico brasileiro admite o instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica como decorrência de interpretação teleológica do art. 50 do Código Civil, que dá suporte à instrumentalização do combate ao uso indevido e fraudulento do ente societário por seus sócios.

Para evitar tumulto processual, o referido incidente deve ser distribuído em autos apartados, por dependência, com o devido recolhimento das custas processuais e demonstração dos requisitos legais mínimos.

Assim, exclua-se a petição e documentos de ID. 206459889 para evitar o indesejável tumulto processual.

Os autos principais somente serão suspensos após a distribuição e recebimento do pedido de instauração do incidente (art. 134, §3º, do CPC).

Diante disso, intime-se o autor para que indique outros bens, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/09/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 12:50

Desentranhado o documento
10/09/2024 16:44

Recebidos os autos
10/09/2024 16:44

Outras decisões
07/08/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio SISBAJUD foi negativa, conforme certificação anexa.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada, requerendo as medidas constritivas que entender pertinente ou indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dias), sob pena de arquivamento provisório.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 18:47:09.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
19/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/06/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2024 15:08

Recebidos os autos
28/05/2024 15:08

Outras decisões
16/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI CERTIDÃO Registro ciência da diligência infrutífera retro.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 11:51:47.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
05/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:40

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:35

Recebidos os autos
29/01/2024 17:35

Outras decisões
23/01/2024 05:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 10:53:24.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 12:15

Recebidos os autos
12/11/2023 12:15

Outras decisões
08/11/2023 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/11/2023 05:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/09/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/09/2023 13:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se a sigilo dos documentos de Id. 168805209 porquanto não configurada nenhuma das hipóteses legais.

Defiro a penhora Sisbajud.

Retifique-se o valor da causa para R$ 34.253,00 (ID. 168805210).

Caso a pesquisa reste infrutífera ou irrisória, defiro, desde já, a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD, bem como consulta ao Mapa de Relações do réu por meio do sistema SNIPER.

Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que regulamenta a prestação dos serviços eletrônicos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal em integração ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), por intermédio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
13/09/2023 18:58

Recebidos os autos
13/09/2023 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715124-26.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA EXECUTADO: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de exceção de pré-executividade na qual pretende o excipiente a decretação de nulidade de citação.

Pugna o autor pela rejeição da exceção.

Decido.

A matéria questionada é passível de ser arguida mediante exceção de pré-executividade (art. 314, §3º, do CPC).

Entretanto, não houve qualquer nulidade no ato citatório realizado via sistema, tendo em vista o cadastro prévio da requerida para este fim.

Tratando-se a parte de ente cadastrado como parceiro eletrônico para recebimento de citações e intimações junto a este Tribunal de Justiça, é prescindível a publicação de atos em Diário Oficial ou a sua intimação por carta com aviso de recebimento, pois se considera pessoal a intimação efetivada por meio do Sistema Eletrônico, com fulcro nos artigos 2º e 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006 e Portaria GC 160 de 11/10/2017.

Neste contexto, considerando que o réu ZS CONTRUCOES REFORMAS EIRELI encontra-se cadastrado como parceiro eletrônico deste Tribunal, conforme consulta realizada aos Parceiros para Expedição Eletrônica (https://pjeportal.tjdft.jus.br/parceiro_expedicao_eletronica/), são dispensáveis as publicações em órgão oficial das intimações direcionadas a essa parte.

Ademais, estando a parte na condição de parceiro eletrônico, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite a sua intimação apenas por meio eletrônico.

Segue, abaixo, expediente de citação do réu.

Mandado (25192209) - Prioridade: Normal - ID do documento (144053713) ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI Representante: ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI Expedição eletrônica (30/11/2022 17:38:10) O sistema registrou ciência em 13/12/2022 23:59:59 Prazo: 15 dias Rejeito, portanto, a exceção de pré-executividade.

Preclusa esta decisão, intime-se o autor a promover o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento provisório.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:48

Recebidos os autos
31/07/2023 13:48

Outras decisões
29/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/06/2023 16:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2023 14:40

Recebidos os autos
09/05/2023 14:40

Outras decisões
20/04/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/04/2023 09:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/04/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 17:22

Recebidos os autos
18/04/2023 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
14/04/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 08:33

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de KANELS VAREJO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:53

Publicado Sentença em 14/03/2023.
13/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:11

Recebidos os autos
08/03/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/02/2023 09:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:16

Decorrido prazo de ZS CONSTRUCOES REFORMAS EIRELI em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 07:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:01

Recebidos os autos
28/11/2022 10:01

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Adriana Conte de Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2016 16:08

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