TJDFT - 0017536-16.2004.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSMAR FERNANDES DA COSTA

CPF *65.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 17/07/2025 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 02:24

    Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DA COSTA em 01/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 03:00

    Publicado Decisão em 11/07/2024.

  • 12/07/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0017536-16.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSMAR FERNANDES DA COSTA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório.

    DECIDO.

    Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses.

    Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 09/07/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/09/2023 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 25/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:19

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 08/09/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/07/2022 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 09/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 02:30

    Publicado Decisão em 16/07/2021.

  • 15/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0017536-16.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSMAR FERNANDES DA COSTA   DECISÃO   Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo.   Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo.   É o breve relatório.

    DECIDO.   Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano.   Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito.   Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão.     Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 12/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 21:22

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 21:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 24/05/2021 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 16:59

    Recebidos os autos

  • 20/04/2020 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/02/2020 02:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

  • 29/01/2020 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 09:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.

  • 18/01/2019 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2019 17:24

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/09/2018 09:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

  • 11/09/2018 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2018 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2018 11:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 15:19

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 20/03/2018 17:52

    Distribuído por sorteio

  • 20/03/2018 17:51

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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