05/02/2025 09:24

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE FRANCA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
17/01/2025 16:50

Recebidos os autos
17/01/2025 16:50

Indeferido o pedido de JOSE HENRIQUE DE FRANCA - CPF: *65.***.*98-58 (EXEQUENTE)
17/01/2025 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/12/2024 14:34

Processo Desarquivado
15/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:29

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703252-68.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DE FRANCA EXECUTADO: INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 29/02/2030 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/03/2024 17:43

Recebidos os autos
28/03/2024 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/03/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DE FRANCA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703252-68.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DE FRANCA EXECUTADO: INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
26/02/2024 21:07

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703252-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DE FRANCA EXECUTADO: INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703252-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE DE FRANCA EXECUTADO: INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
24/01/2024 11:03

Recebidos os autos
24/01/2024 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 21:15

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 19:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
08/09/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703252-68.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE HENRIQUE DE FRANCA REU: INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.

Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.

Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.

Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".

As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.

Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Sem prejuízo, encaminho os autos conclusos para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. *datado e assinado digitalmente*
04/09/2023 17:03

Recebidos os autos
04/09/2023 17:03

Deferido o pedido de JOSE HENRIQUE DE FRANCA - CPF: *65.***.*98-58 (AUTOR).
02/09/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
31/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:04

Recebidos os autos
31/08/2023 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
29/08/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 15:19

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
06/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Publique-se: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos formulados por JOSE HENRIQUE DE FRANCA em desfavor de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA e de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES, partes qualificadas nos autos, para desconsiderar a personalidade jurídica da primeira ré; para decretar a rescisão do contrato alinhavado entre as partes; e para CONDENAR ambos os requeridos a pagarem ao requerente a importância de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a qual deve ser corrigida monetariamente pelo INPC, desde o desembolso, e sofrer a incidência de juros de mora de 1% a.m., desde a data da citação.
31/07/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/07/2023 21:25

Recebidos os autos
30/07/2023 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 15:38

Recebidos os autos
27/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2023 09:30

Recebidos os autos
16/06/2023 09:30

Outras decisões
02/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/06/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de INOVA MULTIMARCAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 16:50

Recebidos os autos
16/04/2023 16:50

Outras decisões
04/04/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2023 17:35

Expedição de Certidão.
03/04/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 17:18

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 17:17

Expedição de Mandado.
16/03/2023 15:17

Recebidos os autos
16/03/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/03/2023 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 14:00

Recebidos os autos
05/03/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724852-27.2023.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0733554-35.2022.8.07.0003

Recplan Comercial de Pneus LTDA - ME

Marcelo Vieira de Rezende

Advogado: Beatriz Costa Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0723182-51.2023.8.07.0016

Juscelino da Silva Sant Ana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0724553-50.2023.8.07.0016

Alessandra Souza Santos Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0736582-35.2023.8.07.0016

Mozart Andrade

Distrito Federal

Advogado: Daniele Castro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2023 20:18

Exibir Processo