13/02/2025 21:34

Recebidos os autos
13/02/2025 21:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/02/2025 19:02

Recebidos os autos
14/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:39

Recebidos os autos
23/08/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:18

Recebidos os autos
06/08/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
30/07/2024 19:10

Juntada de ata
15/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/04/2024 17:10

Recebidos os autos
23/04/2024 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/04/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/02/2024 08:58

Recebidos os autos
16/02/2024 08:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/01/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 19:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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