20/02/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/02/2024
20/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761691-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:55:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761691-85.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 24 de janeiro de 2024 18:10:44.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
24/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:37

Juntada de Certidão
18/01/2024 06:37

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:38

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761691-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 13:27:24.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
29/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:42

Recebidos os autos
28/08/2023 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:11

Recebidos os autos
22/08/2023 19:11

Outras decisões
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de EDILENE BARBOSA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761691-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILENE BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial apresentada pelo executado em id 166531080.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de eventual acolhimento dos valores indicados.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 11:27:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
28/07/2023 15:12

Recebidos os autos
28/07/2023 15:12

Outras decisões
26/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:52

Recebidos os autos
12/07/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/06/2023 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 07:29

Transitado em Julgado em 31/05/2023
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:13

Decorrido prazo de EDILENE BARBOSA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:42

Recebidos os autos
08/05/2023 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:23

Recebidos os autos
04/04/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/03/2023 12:44

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 01:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:37

Recebidos os autos
23/11/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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