19/02/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:06

Transitado em Julgado em 15/01/2024
23/01/2024 05:54

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702567-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZEU FONSECA ALVES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 19:46:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/12/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 19:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
02/09/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXECUTADO) em 29/08/2023.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702567-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZEU FONSECA ALVES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 17:02:13.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
28/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 15:20

Desentranhado o documento
19/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/07/2023 23:59.
22/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:51

Recebidos os autos
19/06/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 19:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 19:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 17:43

Expedição de Ofício.
15/05/2023 17:29

Transitado em Julgado em 11/05/2023
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:19

Publicado Sentença em 20/04/2023.
19/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:32

Recebidos os autos
17/04/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/03/2023 11:10

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:57

Recebidos os autos
20/01/2023 17:57

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2023 16:47

Recebidos os autos
18/01/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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