TJDFT - 0715586-52.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 06:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2025 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 30/07/2025.
-
30/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 21:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 01:25
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0715586-52.2023.8.07.0004 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: GEORGE VARGAS XAVIER DESPACHO Considerando a manifestação das partes (IDs. 215157711 e 214817832), aguarde-se o cumprimento do ANPP.
Gama/DF.
Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
29/10/2024 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 16:15
Recebidos os autos
-
28/10/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 23:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
21/10/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 18:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/05/2024 18:11
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
07/05/2024 15:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
03/05/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 17:09
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:10, 1ª Vara Criminal do Gama.
-
26/03/2024 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 11:26
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
23/03/2024 21:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 17:11
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:11
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
01/02/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
23/01/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 17:18
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
08/01/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 19:59
Recebidos os autos
-
29/12/2023 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
29/12/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:09
Recebidos os autos
-
19/12/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
-
15/12/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/12/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 19:30
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/12/2023 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
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11/12/2023 11:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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11/12/2023 10:11
Expedição de Alvará de Soltura .
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10/12/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2023 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/12/2023 13:28
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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07/12/2023 11:10
Juntada de gravação de audiência
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07/12/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/12/2023 10:21
Juntada de Certidão
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07/12/2023 10:11
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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07/12/2023 07:05
Juntada de laudo
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07/12/2023 03:54
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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07/12/2023 01:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 01:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 01:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
07/12/2023 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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