STJ - 0717678-80.2021.8.07.0001

05/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 68922/2024 - AgInt

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0068922 - AgInt no AREsp 2423166 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FITNESS EDITORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068922/2024 - AgInt no AREsp 2423166/DF

02/07/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068922/2024 - AgInt no AREsp 2423166/DF

05/03/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para ATGF-ASSOCIACAO DOS TRIATLETAS DA GRANDE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 68922/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 68922/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68922/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

06/02/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68922/2024

06/02/2024 18:45

Protocolizada Petição 68922/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2024

15/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 14:00

Conhecido o recurso de FITNESS EDITORA S/A e não-provido

24/10/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/10/2023 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS