STF - 0021075-36.2017.8.07.0000

11/10/2024 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2024 17:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

01/10/2024 15:45

Vista à PGR para fins de intimação

01/10/2024 08:15

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2024 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 30/09/2024

30/09/2024 16:09

Negado seguimento

22/02/2024 16:36

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/02/2024 16:35

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. FLÁVIO DINO

28/09/2023 16:37

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/09/2023 16:36

Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. ROSA WEBER

26/01/2023 17:41

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/01/2023 11:13

Petição - Procuração/Substabelecimento - Petição: 4877 Data: 25/01/2023, às 11:13:16

08/09/2022 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

06/09/2022 05:25

Conclusos ao(à) Relator(a) - com parecer da PGR pela seleção deste ARE como paradigma, passando-se a, ouvido o i. PGR, exame pelo Plenário do e. STF quanto a ter, ou não, Repercussão Geral a questão relativa a constitucionalidade de Lei de Ente Federado

05/09/2022 16:23

Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 67910 - Data: 05/09/2022, às 16:23:29, via Web Service MNI 2.2.2.

29/08/2022 15:54

Processo recebido na PGR

29/08/2022 13:31

Vista à PGR

29/08/2022 08:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/08/2022 08:01

Publicação, DJE - DJE nº 171, divulgado em 26/08/2022

25/08/2022 18:54

Despacho - Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

28/05/2021 21:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/05/2021 09:09

Distribuído - MIN. ROBERTO BARROSO. APOSENTADORIA: Excluído(a) da distribuição MIN. MARCO AURÉLIO de 06/05/2021 a 04/07/2021, motivo: Art. 67 - § 13º RISTF

19/05/2021 09:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/05/2021 08:00

Publicação, DJE - Divulgado em 17/05/2021

18/05/2021 06:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/05/2021 16:37

Determino a distribuição

10/05/2021 10:08

Conclusos à Presidência

10/05/2021 10:08

Registrado à Presidência

26/03/2021 23:36

Autuado

25/03/2021 11:35

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.