11/11/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 21:10

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA.

NÃO DEMONSTRAÇÃO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

VIA INADEQUADA.

MANUTENÇÃO DO DECISUM AGRAVADO. 1.

As questões suscitáveis em objeção de pré-executividade são aquelas passíveis de ser conhecidas de ofício, sem que seja necessária produção de provas. 2.

Apesar de a executada alegar sua ilegitimidade passiva, não demonstrou efetivamente que houve a ventilada falsificação de sua assinatura no título extrajudicial que instruiu a execução, de modo que a exceção de pré-executividade não se revela via adequada para veicular tal pretensão. 3.

Agravo de instrumento não provido.
04/10/2024 20:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA - CPF: *08.***.*61-03 (AGRAVANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 15:13

Recebidos os autos
10/06/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
31/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
16/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 18:14

Recebidos os autos
22/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:25

Desentranhado o documento
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 15:27

Recebidos os autos
26/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2023 22:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/10/2023 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2023 23:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:43

Recebidos os autos
06/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
25/09/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2023 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Retirado
04/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 15:30

Recebidos os autos
08/06/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:31

Expedição de Ofício.
11/04/2023 17:35

Recebidos os autos
11/04/2023 17:35

Efeito Suspensivo
31/03/2023 16:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/03/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/03/2023 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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