STJ - 0712499-79.2019.8.07.0020

12/11/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 749243/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749243 - EDcl no AgInt no AREsp 2521816 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA e DONA DE CASA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00749243/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521816/DF

02/10/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749243/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521816/DF

10/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/09/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para REBECCA SOUZA ALVES ROCHA apresentar resposta à petição n. 749243/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1234.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 749243/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 749243/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 09:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1224 teve início em 23/08/2024 e término em 29/08/2024, e a petição n. 749243/2024 (EDcl) foi protocolizada em 30/08/2024.

30/08/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749243/2024

30/08/2024 08:51

Protocolizada Petição 749243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

22/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 421089/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421089 - AgInt no AREsp 2521816 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA e DONA DE CASA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00421089/2024 - AgInt no AREsp 2521816/DF

08/08/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421089/2024 - AgInt no AREsp 2521816/DF

19/06/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/06/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para REBECCA SOUZA ALVES ROCHA apresentar resposta à petição n. 421089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 421089/2024 -

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421089/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 421089/2024

22/05/2024 20:06

Protocolizada Petição 421089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/03/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/03/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1882545 (2021/0121410-0)

28/02/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/01/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS