20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
13/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 13:55

Expedição de Mandado.
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 16:45

Outras decisões
05/07/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 11:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:13

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:10

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 22:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/03/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739933-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CICERO ALVES AMORIM Inquérito Policial: 1719/2024 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a Defesa constituída nos autos para, no prazo de 5 dias, indicar o telefone (preferencialmente com WhatsApp) e o endereço, com CEP, devidamente atualizados, do(a) acusado(a) CICERO ALVES AMORIM, a fim de viabilizar sua intimação.

Brasília/DF, 16 de março de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739933-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CICERO ALVES AMORIM Inquérito Policial: 1719/2024 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes, tendo em conta a não localização da testemunha para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 227352061.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
26/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739933-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CICERO ALVES AMORIM Inquérito Policial: 1719/2024 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu CICERO ALVES AMORIM , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 27/03/2025 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 23 de novembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
23/11/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:19

Recebidos os autos
22/10/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:14

Recebidos os autos
30/09/2024 17:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/09/2024 17:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
23/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
22/09/2024 07:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/09/2024 07:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 11:27

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:46

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
19/09/2024 10:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2024 10:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/09/2024 10:09

Juntada de Certidão - sepsi
19/09/2024 09:42

Juntada de gravação de audiência
19/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 06:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 04:53

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/09/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 19:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 13:10

Juntada de laudo
17/09/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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