13/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de THIAGO LOBO GONCALVES em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 21:32

Recebidos os autos
09/09/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/09/2025 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 23:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/08/2025 03:37

Decorrido prazo de THIAGO LOBO GONCALVES em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:59

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
25/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 17:05

Recebidos os autos
25/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO LOBO GONCALVES em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:59

Recebidos os autos
12/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de THIAGO LOBO GONCALVES em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:01

Recebidos os autos
24/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 07:56

Recebidos os autos
10/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 18:44

Recebidos os autos
02/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:15

Juntada de Petição de especificação de provas
23/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição de réplica
23/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 15:06

Recebidos os autos
10/04/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *01.***.*72-87 (REQUERIDO).
10/04/2025 15:06

Outras decisões
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:18

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0728863-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.

G.

T.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: MARYLICIA CINTIA THOMAZ DA SILVA AMORIM REQUERIDO: NELSON GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Antes de passar à análise da reconvenção ofertada, verifica-se que o réu deixou de apresentar outros documentos que forneçam guarida ao pedido de concessão de gratuidade judiciária.

Com efeito, a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência, firmada apenas para a obtenção da benesse de litigar sem riscos de arcar com o ônus da sucumbência, pode ser afastada pelo Julgador, quando os elementos documentais trazidos apontam em sentido contrário ao que estaria sendo alegado, ou seja, quando demonstrado nos autos que a renda auferida pela parte seria, em tese, suficiente para sua subsistência digna e a de sua família.

Dessa forma, INTIME-SE o RÉU para que junte aos autos as 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda e 3 (três) últimos extratos mensais de contas bancárias em atividade, seja corrente e poupança, além de cartões de crédito, a fim de demonstrar que o recolhimento das custas pode vir a prejudicar a sua subsistência com dignidade.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Faculto ao réu, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais relativas à reconvenção apresentada, circunstância que equivalerá à retratação do requerimento de gratuidade da justiça.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/03/2025 17:22

Recebidos os autos
17/03/2025 17:22

Outras decisões
17/03/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
17/02/2025 14:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/02/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2025 02:21

Recebidos os autos
16/02/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ARTHUR GABRIEL THOMAZ GONCALVES em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/12/2024 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Determino desde logo que seja designada audiência de conciliação, perante o 1º NUVIMEC, por meio da videoconferência.

Para tanto, ficam desde já intimadas as partes e advogados a informar contato telefônico e email pelos quais poderá ser realizada a audiência, por meio de recebimento de convite a ser enviado para uso do Microsoft Teams.

Fica desde já ressalvado que a instalação e acesso ao referido aplicativo é de responsabilidade de cada um dos usuários.
11/12/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/12/2024 17:54

Recebidos os autos
10/12/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a A. G. T. G. - CPF: *53.***.*10-50 (REQUERENTE).
10/12/2024 17:54

Outras decisões
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/12/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:59

Recebidos os autos
05/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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