21/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:03

Recebidos os autos
20/02/2025 18:03

Determinado o arquivamento
19/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:12

Recebidos os autos
06/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0795518-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA REU: SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA FALIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL, M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA DESPACHO Ficam as rés FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL e M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA. intimadas para se manifestarem acerca da petição do autor de Id. n. 224187891, no prazo de 5 dias úteis.

Em caso de inércia, deverá o autor dar início à fase de cumprimento de sentença, apresentando petição em termos, instruída com comprovante de pagamento das custas processuais referentes à nova fase processual.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 16:57:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos
30/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2025 13:26

Processo Desarquivado
30/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:29

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:39

Publicado Sentença em 18/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0795518-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA REU: SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA FALIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL, M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA em desfavor de SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA FALIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL e M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA, qualificados no processo.

Conforme Id. n. 218965041, peticionaram os réus FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL e M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado com o autor DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA, requerendo sua homologação.

Intimado, o autor informou que desiste da demanda em relação ao réu SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA FALIDA. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o autor DABOW COMERCIO E SERVICOS LTDA e os réus FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL e M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA.

Outrossim, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência em relação ao réu SAO FRANCISCO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA FALIDA, não citado.

Em atenção aos termos do acordo, DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE SENTENÇA para determinar que o 1º e 2º Ofício de Protestos de Títulos de Brasília/DF e o SERASA procedam ao cancelamento definitivo dos protestos dos títulos nº s. 3764.1, 3764.2, 3993.1, 3993.2 e 3993.3, junto ao 1º e 2º Ofício de Protestos de Títulos de Brasília/DF, bem como de eventuais anotações existentes no SERASA em desfavor do autor em decorrência dos referidos documentos.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, em razão da expressa renúncia das partes ao prazo recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 18:19:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/12/2024 22:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:40

Recebidos os autos
13/12/2024 16:40

Homologada a Transação
11/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2024 15:52

Recebidos os autos
29/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
18/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:53

Recebidos os autos
18/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2024 17:41

Recebidos os autos
14/11/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:08

Recebidos os autos
24/10/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2024 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 19:30

Recebidos os autos
23/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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