05/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:02

Recebidos os autos
26/06/2025 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para as partes anexarem certidão de óbito retificada.

Após, sem novos requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.
12/05/2025 15:19

Recebidos os autos
12/05/2025 15:19

Outras decisões
09/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:41

Expedição de Ofício.
11/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:09

Recebidos os autos
09/04/2025 13:09

Deferido o pedido de BEATRIZ MARTINS CAETANO - CPF: *65.***.*71-33 (REQUERENTE).
24/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 227370653.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Consigno que compete ao Juízo da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal processar pedido de retificação de certidão de óbito.

Defiro a pesquisa nas contas de de titularidade da falecida, por meio do SISBAJUD.

Caso seja localizado saldo, promova-se a imediata transferência para uma conta judicial vinculada ao presente processo.

Com a resposta, intime-se a requerente para se manifestar e esclarecer as medidas tomadas para a retificação da certidão de óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.
14/03/2025 17:39

Recebidos os autos
14/03/2025 17:39

Concedida a gratuidade da justiça a BEATRIZ MARTINS CAETANO - CPF: *65.***.*71-33 (REQUERENTE).
14/03/2025 17:39

Recebida a emenda à inicial
27/02/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2025 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido e concedo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para atendimento integral ao que fora estipulado.
10/02/2025 09:47

Recebidos os autos
10/02/2025 09:47

Deferido o pedido de BEATRIZ MARTINS CAETANO - CPF: *65.***.*71-33 (REQUERENTE).
07/02/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de cópia do contracheque ou da declaração ao imposto de renda.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) apresentar nova procuração, em que a assinatura do outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020), assinada recentemente; 2) retificar a certidão de óbito, haja vista a informação de presença de bens a inventariar; 3) anexar certidão de casamento da autora da herança, expedida recentemente (30 dias); A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.
16/12/2024 10:42

Recebidos os autos
16/12/2024 10:42

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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