TJDFT - 0715046-39.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 03:44
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 07/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:46
Publicado Certidão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/10/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/10/2023 19:09
Recebidos os autos
-
23/10/2023 19:09
Outras decisões
-
23/10/2023 18:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/10/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 03:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
-
10/08/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 03:02
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 08/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 00:34
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715046-39.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
02/08/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 19:29
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 19:29
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:22
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 04/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:51
Publicado Decisão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
09/06/2023 15:09
Recebidos os autos
-
09/06/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 15:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/06/2023 15:09
Outras decisões
-
07/06/2023 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/06/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:03
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 23/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:44
Publicado Despacho em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 14:17
Recebidos os autos
-
05/05/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/04/2023 13:59
Recebidos os autos
-
24/04/2023 13:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
20/04/2023 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/04/2023 16:26
Recebidos os autos
-
20/04/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/04/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 02:28
Publicado Despacho em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 14:47
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/03/2023 15:25
Recebidos os autos
-
14/03/2023 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
13/03/2023 19:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2023 19:30
Recebidos os autos
-
13/03/2023 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
-
19/12/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 03:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 02:25
Publicado Despacho em 05/12/2022.
-
06/12/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 15:24
Recebidos os autos
-
01/12/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/11/2022 02:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 16:58
Recebidos os autos
-
24/10/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/10/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2022 17:33
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/09/2022 16:40
Recebidos os autos
-
06/09/2022 16:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/09/2022 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/09/2022 11:55
Transitado em Julgado em 06/09/2022
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 28/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 00:22
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 16:50
Recebidos os autos
-
05/07/2022 16:50
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2022 13:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.
-
21/04/2022 00:22
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 20/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:30
Publicado Despacho em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 12:29
Recebidos os autos
-
08/04/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 10:53
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
07/04/2022 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/04/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 17:24
Recebidos os autos
-
05/04/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/04/2022 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 21:14
Recebidos os autos
-
09/03/2022 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/03/2022 13:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:39
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:28
Decorrido prazo de ROSIEVELTER BENTO DE CASTRO em 08/02/2022 23:59:59.
-
13/12/2021 00:25
Publicado Decisão em 13/12/2021.
-
10/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
-
07/12/2021 18:21
Recebidos os autos
-
07/12/2021 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 18:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/12/2021 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/12/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 00:55
Juntada de Petição de laudo
-
02/12/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 11:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/10/2021 22:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/10/2021 12:48
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2021 18:54
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 18:47
Recebidos os autos
-
28/09/2021 18:47
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2021 18:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/09/2021 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/09/2021 09:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/09/2021 02:48
Publicado Despacho em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
03/09/2021 20:41
Recebidos os autos
-
03/09/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 20:48
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703439-44.2021.8.07.0010
Setor Total Ville - Condominio Doze
Rayssa Silva Souza
Advogado: Jose Alves Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/05/2021 11:53
Processo nº 0705482-02.2022.8.07.0015
Silvania Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Samuel Ferreira de Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2022 19:44
Processo nº 0700156-36.2023.8.07.0012
Emanoel Pamplona da Silva Trindade
Vanderleia Lauro Verissimo
Advogado: Cristiano Renato Rech
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2023 19:11
Processo nº 0703452-47.2020.8.07.0020
Karla Grasielle da Silva Gomes
Adir Pereira Gomes
Advogado: Marcus Biage da Silveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/03/2020 18:52
Processo nº 0703077-50.2018.8.07.0009
Cleide Costa de Souza Rocha
Exame Engenharia LTDA
Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2018 03:07