16/01/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 19:05

Recebidos os autos
08/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
18/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:35

Processo Desarquivado
06/11/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:20

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:07

Publicado Edital em 25/10/2023.
24/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 14:38

Expedição de Edital.
16/10/2023 15:57

Recebidos os autos
16/10/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
11/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700156-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Tendo em vista a expedição do alvará de levantamento, DE ORDEM DO MM.

JUIZ WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR, fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito, se o caso.

Prazo de 05 dias.

São Sebastião/DF, 28 de setembro de 2023 17:39:38.

FELIPE ALVES CARVALHO Diretor de Secretaria
28/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com base no artigo 924, II e III, do CPC/2015.

Custas finais, se ainda houver, pela executada, em face do princípio da causalidade.

Expeça-se ordem de transferência eletrônica da quantia depositada judicialmente (ID 173071186) em favor do exequente, a qual deverá ser creditada por meio da chave PIX indicada em ID 173075768, nos termos do art. 906, parágrafo único, CPC.

Considerando-se ainda que o pedido foi expressamente vazado pela parte credora, importa o pleito em esvaziamento do interesse recursal (preclusão lógica), razão pela qual determino que seja certificado, desde já, o trânsito em julgado.

Ao final, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Sebastião/DF, 25 de setembro de 2023.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
26/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:14

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700156-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em atendimento via Balcão Virtual, a parte executada informou que foi realizado deposito judicial no valor de R$1.020,95, que foi confirmado por nós via acesso ao BKJ.

Assim, fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 dias.

São Sebastião/DF, 25 de setembro de 2023 14:22:44.

WILLIAN PINHEIRO DE FARIA Diretor de Secretaria
25/09/2023 16:21

Recebidos os autos
25/09/2023 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
25/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 14:02

Expedição de Mandado.
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do processo: 0700156-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANOEL PAMPLONA DA SILVA TRINDADE REVEL: VANDERLEIA LAURO VERISSIMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

De início, retifique-se, de imediato, a classe da ação para cumprimento de sentença, em observância ao disposto no art. 5º, inciso IV da Instrução nº 04 de 04 de outubro de 2019.

Observo, por oportuno, que o exequente já recolheu as custas do incidente (ID 167102904), conforme exigido no art. 184, § 3º do Provimento da Corregedoria deste Tribunal.

Altere-se, ademais, o polo ativo do feito, nos termos do petitório de ID 167102896, já que o advogado do requerente é que é o titular do crédito exequendo.

Por outro lado, cumpre destacar o disposto no artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil, in verbis: “Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão”.

Assim, a planilha de cálculos que instrui o requerimento de cumprimento de sentença, colacionada em ID 167102907, deverá ser retificada quanto à incidência dos juros de mora, atentando-se à data do trânsito em julgado da sentença (02/06/2023 – vide certidão lavrada em ID 160974191), viabilizando o prosseguindo do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Observada a determinação supramencionada, passo às considerações a seguir, sendo desnecessária nova conclusão do processo.

Em se tratando de réu revel, o prazo para cumprimento de sentença corre independentemente de intimação pessoal, nos termos do art. 346 do CPC.

Sendo assim, dispensa-se sua intimação pessoal para realizar o cumprimento espontâneo da prestação de pagar quantia certa, embora deva ser publicado o presente despacho no DJ-e, por força do art. 346 (segunda parte) do CPC.

Destarte, intime-se a parte ré, via DJ-e, para que efetue o pagamento espontâneo da quantia devida (referente aos honorários advocatícios), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o disposto no art. 523 do CPC, sob pena de prosseguimento do feito em forma de cumprimento de sentença e aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, bem como penhora de bens.

O prazo para impugnar o cumprimento de sentença iniciar-se-á tão logo decorrido o prazo para o pagamento voluntário.

Com o depósito, e não havendo apresentação de impugnação, expeça-se alvará.

Fixo honorários para essa fase em 10% (dez por cento) do valor do débito (objeto do cumprimento de sentença).

Após, intime-se o exequente pelo prosseguimento, especialmente para apresentar sua planilha de débitos na forma do art. 524, CPC, além de requerer/ratificar a medida constritiva correlata (penhora "on line", se o caso).

Por fim, se for o caso, venham-me os autos conclusos a fim de que seja formalmente iniciada a fase de expropriação de bens.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Sebastião/DF, 1 de agosto de 2023.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
02/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:25

Publicado Edital em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2023 10:43

Recebidos os autos
01/08/2023 10:43

Outras decisões
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA 04, sala 217, 2 andar, Centro (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71691-075 Telefone: (61) 3103-2860 via whatsapp e (61) 99355-3971; email: [email protected]; Balcão virtual: //balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O Doutor WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR, MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião/DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo nº 0700156-36.2023.8.07.0012, movida por AUTOR: EMANOEL PAMPLONA DA SILVA TRINDADE, contra VANDERLEIA LAURO VERISSIMO (CPF/CNPJ: *79.***.*70-72); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REVEL: VANDERLEIA LAURO VERISSIMO, que encontra-se sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no valor de R$ 20,95 (ID 161205398), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sede no Fórum Des.

Everards Mota e Matos, Centro de Múltiplas Atividade nº 4, Sala 121, São Sebastião, Brasília/DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

Eu, WILLIAN PINHEIRO DE FARIA, Diretor de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 31 de julho de 2023 06:28:38 .
31/07/2023 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
31/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 06:29

Expedição de Edital.
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 01:22

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:06

Recebidos os autos
06/06/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/06/2023 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 06:38

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 12/05/2023.
11/05/2023 01:22

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
11/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 10:22

Recebidos os autos
09/05/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 08:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
09/05/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:00

Recebidos os autos
08/05/2023 14:00

Decretada a revelia
08/05/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
08/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:43

Decorrido prazo de VANDERLEIA LAURO VERISSIMO em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
25/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
13/01/2023 15:22

Recebidos os autos
13/01/2023 15:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/01/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
13/01/2023 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 20:56

Recebidos os autos
09/01/2023 20:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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