27/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:22

Recebidos os autos
15/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA LEITE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745797-49.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2025 15:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/07/2025 15:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA LEITE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:45

Recebidos os autos
24/06/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA LEITE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 15:11

Recebidos os autos
26/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 17:13

Conhecido o recurso de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ - CPF: *56.***.*23-72 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 16:57

Recebidos os autos
10/03/2025 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA LEITE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:33

Recebidos os autos
20/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
18/02/2025 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:23

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ - CPF: *56.***.*23-72 (AGRAVANTE) e não-provido
07/02/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 17:51

Recebidos os autos
28/11/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MEGA SERVICOS FOTOGRAFICOS EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA LEITE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Decorrido prazo de N O LEITE - MEGA MODEL GOIAS - EPP em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARTHA MARIA BERNARDI CAPISTRANO DINIZ em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 19:34

Recebidos os autos
28/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/10/2024 17:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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