19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de VENDE MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 16:53

Recebidos os autos
21/07/2025 16:53

Deferido o pedido de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-29 (REQUERENTE).
21/07/2025 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
06/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 21:17

Recebidos os autos
11/03/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:04

Recebidos os autos
16/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:04

Deferido o pedido de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-29 (REQUERENTE).
12/02/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de VENDE MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723935-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: VENDE MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Executado citado (id. 202303287), sem oposição de embargos à execução (id. 206393528).

Bloqueio de id. 209306621 (R$ 2.413,38) convertido em penhora e pagamento pela decisão de id. 217959758.

Uma vez que o sistema SISBAJUD mostrou-se proveitoso, defiro nova pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, de forma reiterada, por 07 dias.

Observe-se o valor atualizado do débito (R$ 353,39 - id, retro ).

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Caso infrutífero o bloqueio ou em valor insuficiente à satisfação do débito, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/12/2024 15:44

Recebidos os autos
15/12/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 22:04

Recebidos os autos
19/11/2024 22:04

Deferido o pedido de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-29 (REQUERENTE).
13/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 06:41

Juntada de Certidão
14/09/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
29/08/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de VENDE MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 17:36

Recebidos os autos
16/06/2024 17:36

Deferido o pedido de FOKUS REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-29 (REQUERENTE).
14/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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