09/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 14:53

Recebidos os autos
01/07/2025 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2025 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2025 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
12/06/2025 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:46

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de GERSINI TELES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:53

Decorrido prazo de EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
17/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.182,84, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de CELSO DA SILVA - CPF: *56.***.*72-53, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
13/01/2025 19:31

Recebidos os autos
13/01/2025 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/01/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:00

Transitado em Julgado em 18/12/2024
02/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GERSINI TELES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 04:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

À Secretaria do CJU para retificar o valor da causa para R$13.030,00, considerando todas as pretensões deduzidas pela parte autora, inclusive da emenda ID208754435.Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos apenas para CONDENAR a parte ré a pagar à autora o valor de R$3.030,00, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo IPCA e acrescido de juros de mora (SELIC - IPCA) desde a data do evento danoso (11/07/2024), na forma dos artigos 398 e 406 do Código Civil e das Súmulas 43 e 54 do STJ.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
25/11/2024 09:48

Recebidos os autos
25/11/2024 09:48

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 13:14

Recebidos os autos
28/10/2024 13:14

Outras decisões
21/10/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 15:51

Recebidos os autos
25/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 09:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 10:58

Recebidos os autos
02/09/2024 10:58

Recebida a emenda à inicial
30/08/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/08/2024 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 19:20

Juntada de Petição de intimação
17/07/2024 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 19:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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