29/05/2025 04:54

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DINIZ em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 23:43

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:03

Recebidos os autos
17/05/2025 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 07:31

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DINIZ em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:36

Recebidos os autos
14/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de IRAILDE DE SOUZA CAMBUI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES GOUVEA BORCARI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DINIZ em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:57

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703828-94.2024.8.07.0019 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DINIZ REQUERIDO: FREDERICO RODRIGUES GOUVEA BORCARI, IRAILDE DE SOUZA CAMBUI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Afirmo a competência para o feito, ante o interesse do Distrito Federal no feito.

Considerando que, diante do declínio de competência dos presentes autos, não houve oportunidade para o Distrito Federal especificar provas, reabro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 14:22:24.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/12/2024 18:29

Recebidos os autos
18/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:29

Outras decisões
10/12/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:11

Recebidos os autos
26/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:11

Outras decisões
22/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de IRAILDE DE SOUZA CAMBUI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES GOUVEA BORCARI em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DINIZ em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:18

Recebidos os autos
22/10/2024 14:18

Outras decisões
08/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2024 21:01

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 20:45

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:25

Recebidos os autos
12/09/2024 11:25

Outras decisões
11/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/09/2024 01:17

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 17:20

Recebidos os autos
21/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:20

Outras decisões
14/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de WALKIRIA RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de IRAILDE DE SOUZA CAMBUI em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS LONGUINHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:45

Decorrido prazo de FREDERICO RODRIGUES GOUVEA BORCARI em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:43

Publicado Edital em 27/06/2024.
26/06/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
24/06/2024 16:45

Expedição de Edital.
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:35

Recebidos os autos
24/06/2024 13:35

Outras decisões
17/06/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:51

Recebidos os autos
10/06/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/05/2024 12:58

Recebidos os autos
28/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/05/2024 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:33

Recebidos os autos
21/05/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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