STJ - 0038018-62.2016.8.07.0001

11/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 885493/2024 - DESIS

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0885493 - DESIS no REsp 1962476 - Publicação prevista para 15/10/2024

13/10/2024 20:00

Homologada a desistência do pedido de RENATA TAVARES BARRIONUEVO

08/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/10/2024 06:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 885493/2024

07/10/2024 23:31

Protocolizada Petição 885493/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2024

07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 847386/2024 - Acordo no AgInt no

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847386 - Acordo no AgInt no REsp 1962476 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00847386 - Acordo no AgInt REsp 1962476

25/09/2024 22:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 847386/2024

25/09/2024 22:26

Protocolizada Petição 847386/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/09/2024

21/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/08/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 20/08/2024, para LUIZ ANTONIO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 796.

28/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 344115/2024 - TutPrv

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0344115 - TutPrv no REsp 1962476 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela - Petição Nº 2024/00344115 - TutPrv no REsp 1962476

02/05/2024 10:31

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 344115/2024

02/05/2024 10:19

Protocolizada Petição 344115/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 02/05/2024

25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325223/2024

25/04/2024 13:33

Protocolizada Petição 325223/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 268941/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268941/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 268941/2024

09/04/2024 23:56

Protocolizada Petição 268941/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 14:30

Não conhecido o recurso de RENATA TAVARES BARRIONUEVO

20/02/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108267/2024

20/02/2024 10:11

Protocolizada Petição 108267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024

19/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 699412/2023

19/07/2023 14:07

Protocolizada Petição 699412/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/07/2023

11/01/2023 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10316/2023

11/01/2023 16:49

Protocolizada Petição 10316/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2023

29/09/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/10/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/09/2021 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS