13/04/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de REGINALDO BELEM DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:31

Publicado Edital em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:39

Expedição de Edital.
27/02/2025 21:04

Recebidos os autos
27/02/2025 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
26/02/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 19:49

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO BELEM DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA em face de REU: REGINALDO BELEM DA SILVA A parte requerida foi citada por edital.

A parte autora informa que entabulou acordo extrajudicial com a parte ré, requerendo a sua homologação. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, verifica este Juízo a ocorrência da perda do interesse processual na presente demanda.

A parte autora informou a este Juízo a realização de acordo com a parte ré, no qual a demandada se obriga a pagar os valores cobrados nestes autos.

Intimada a comprovar as parcelas já pagas pelo réu, a parte autora se limitou a trazer uma simples tabela com o demostrativo das parcelas já pagas.

Ademais, o documento juntado aos autos se reverte de título executivo extrajudicial, podendo ser objeto de execução, em caso de inadimplemento da requerida, portanto, desnecessária o prosseguimento do feito pelo procedimento comum para perseguir título judicial.

Assim se constata a ocorrência de perda superveniente do interesse processual.

Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão formulado e julgo extinto o feito, sem exame do mérito, com fulcro art.485, incisos no inciso IV e VI, do Código de Processo Civil, face à carência superveniente do direito de agir.

Custas finais, caso existentes, serão suportados pelo requerido, em atenção ao princípio da causalidade.

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de resposta.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas finais arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente, registre-se e intime-se. rn Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/01/2025 14:51

Recebidos os autos
31/01/2025 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de REGINALDO BELEM DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703929-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA REU: REGINALDO BELEM DA SILVA DESPACHO Comprovem as partes o pagamento da entrada e das parcelas já superadas pelas datas apostas na minuta de acordo.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção por perda superveniente do interesse.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
16/12/2024 18:07

Recebidos os autos
16/12/2024 18:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/12/2024 09:02

Recebidos os autos
06/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 09:09

Recebidos os autos
25/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2024 14:51

Recebidos os autos
02/09/2024 14:51

Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO BELEM DA SILVA - CPF: *02.***.*49-20 (REU).
02/09/2024 14:51

Indeferido o pedido de REGINALDO BELEM DA SILVA - CPF: *02.***.*49-20 (REU)
05/06/2024 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 06:15

Recebidos os autos
24/04/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 06:15

Outras decisões
24/04/2024 06:15

Indeferido o pedido de REGINALDO BELEM DA SILVA - CPF: *02.***.*49-20 (REU)
01/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/03/2024 07:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 07:18

Recebidos os autos
22/03/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2024 20:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 21:28

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de REGINALDO BELEM DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:46

Publicado Edital em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:26

Expedição de Edital.
23/11/2023 15:36

Recebidos os autos
23/11/2023 15:36

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA - CNPJ: 41.***.***/0001-70 (AUTOR).
23/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/09/2023 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/06/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 14:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 07:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:57

Recebidos os autos
18/05/2023 13:57

Outras decisões
17/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/05/2023 19:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 13:24

Recebidos os autos
15/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PEROLA NEGRA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 13:44

Recebidos os autos
12/04/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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